Diagramador de jornal é enquadrado como jornalista

Um reclamante contratado como operador de microcomputador conseguiu, na Justiça do Trabalho, o enquadramento na função de jornalista-diagramador.

Paciente ganha direito de tratamento contra cardiopatia

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a fornecer, a um usuário da rede pública de saúde, medicamentos necessários ao tratamento contra a cardiopatia grave, hipertensão e TP ? doença que impede a passagem de sangue pelos pulmões com formação de coágulos.

Indenização por exame errado de HIV

Decisão garante posse de professora com diploma de mestrado na Secretaria de Educação

Banco não pode responsabilizar cliente por erro da instituição

Nota Fiscal Paulista

Nota Fiscal Paulista

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

Lei nº 11.347, de 27/09/06

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.